Em Pauta

É consenso na área de educação a necessidade de avaliações comparativas de aprendizado para fazer avançar a qualidade como um todo. Daí a importância de mecanismos como a Prova Brasil, que mede o desempenho dos alunos em português e matemática, e o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que agrega a esses dados a questão da aprovação dos alunos.

Mas, como comparar dois estados com Ideb equivalente, porém nos quais as porcentagens de crianças fora da escola são muito diferentes? Para isso, foi criado o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB). 

Ao incluir na conta as crianças e adolescentes que deveriam estar na escola e não estão, o IOEB responsabiliza, de forma inédita, municípios e estados pela educação de todas as crianças e adolescentes que vivem em cada localidade, não somente pelos que estão na escola.

Para Luiz Felipe D'Avila, diretor-presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), entidade responsável pelo índice, a ferramenta é importante “quando temos que enfrentar um gigantesco desafio de liderança, como fazer da educação uma tarefa de toda a sociedade”.

Criado pelos mesmos pesquisadores que desenvolveram o Ideb, o IOEB foi lançado em 2015 e divulga novos dados a cada dois anos, intercalando com os dados do Ideb.

Além funcionar como uma ferramenta comparativa, o índice também é útil para destacar boas práticas, que funcionam como inspiração para outros municípios. Com esse objetivo, baseado no índice, o CLP realiza o “Estudo Desafios Compartilhados da Educação Brasileira”. Em sua última edição, de 2017, o estudo trouxe práticas utilizadas por 27 municípios figurados entre os 100 primeiros colocados no ranking do IOEB. 

Estratégia de transformação

Apoiado pela Fundação Lemann, pela Fundação Roberto Marinho e pelo Instituto Natura, chama a atenção a clareza com que o índice se propõe a provocar mudanças no país, como consta no seu site oficial: “O IOEB é uma ferramenta que busca apoiar a atuação de líderes em prol da educação brasileira. Queremos estimular os gestores a promoverem transformações que deixem um legado em todo o ecossistema da educação.” Para isso, o índice elegeu prioridades, que são:

Promover a colaboração entre municípios, estados e União - É essencial a adoção de regimes de colaboração entre os poderes para o melhor atendimento das demandas educacionais.

Formar Líderes Públicos na Educação - É necessário preparar líderes públicos para conduzir mudanças de comportamento e cultura, lidar com os desafios de articulação das redes educacionais e fazê-las trabalharem em conjunto.

Aperfeiçoar o controle social da educação básica - O IOEB permite estimular e incentivar o trabalho em conjunto dos gestores da educação, uma vez que avalia todo o ecossistema da educação básica brasileira.

Metodologia

O IOEB é um índice único para cada local (município, estado ou Distrito Federal), que engloba toda a educação básica, de todas as redes existentes no local, bem como todos os moradores locais em idade escolar. O índice do estado e o nacional são calculados a partir dos dados dos municípios.

Para formação do índice, é considerado um conjunto de fatores e seus respectivos pesos, divididos em dois grupos: insumos educacionais, ou seja, fatores essenciais para um bom resultado educacional; e resultados educacionais, sejam eles de atendimento, de aprendizado ou de aproveitamento escolar.

Entre os indicadores de insumos e processos educacionais, estão: Escolaridade dos professores; Número médio de horas aula/dia; Experiência dos diretores; e Taxa de atendimento na educação infantil. Já os indicadores de resultado educacional englobam: Ideb anos iniciais do ensino fundamental; Ideb anos finais do ensino fundamental; e Taxa Líquida de Matrícula do Ensino Médio.